SICONV - Sistema de Gestão de Convênios
O curso enfoca as diversas etapas do SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criado e desenvolvido pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão com o objetivo de propiciar aos usuários, notadamente aos estados, Distrito Federal e municípios, um ambiente prático e seguros para captação e análise de propostas, celebração, execução, acompanhamento e prestação de conta de convênios e contratos de repasse firmados com recursos da União.
O sistema abrange as transferências voluntárias de recursos por todos os órgãos do Governo Federal para todas as entidades mu nicipais, estaduais e instituições privadas sem fins lucrativos interessadas em firmar convênios, contratos de repasse e termo de parceria com a União.
O curso abrangerá, também, noções dos aspectos licitatórios que envolvem as compras e contratações previstas nos convênios, com ênfase no pregão eletrônico.
OBJETIVO
Capacitar profissionais para utilizar o SICONV em todas as fases do convênio (desde a inserção da proposta até a prestação de contas, passando pela contratação de bens e serviços), assegurando maior transparência e eficiência da Administração Pública na gestão dos compromissos ali assumidos.
PÚBLICO-ALVO
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Servidores públicos federais, estaduais, municipais, e do Distrito Federal;
Funcionários/colaboradores de instituições privadas sem fins lucrativos;
Profissionais que militam nas áreas pública ou privada, que tenham interesse no tema.
METODOLOGIA
O curso será ministrado à base de aulas expositivas participativas, compreendendo uma indispensável carga teórica, entretanto será dada ênfase à parte prática, enfocando situações reais com a utilização do sistema, com o uso de oficinas pedagógicas. Os participante s deverão portar “notebook”, numa proporção mínima de um equipamento para duas pessoas, com vistas a acompanhar estudo de caso, desde a introdução da proposta até a prestação de contas. Pede-se que cada participante traga uma situação específica de interesse do órgão/entidade que representa, a fim de que seja definido o caso a ser estudado.
Orientadores da INVESTBAHIA
José Humberto Lima – Economista, pós-graduado em Economia e Política Internacional e em Administração Financeira, funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, professor universitário e ex-diretor acadêmico de várias faculdades, empresário, consultor de várias entidades públicas e privadas (Desenbahia, UPB, Bovesba), membro do Conselho de Ética da Anbima.
Rogério Silveira – Economista, pós-graduado em Finanças Corporativas, professor universitário, coordenador pedagógico da Faculdade Vasco da Gama, mestrando em Administração de Empresas da UFBA, superintendente regional da Bolsa Brasileira Eletrônica de Negócios, consultor financeiro, consultor de operações de crédito do setor público junto à Desenbahia.
Participação especial
André Leite – Graduado em administração de empresas com pós-graduação em administração pública e especialização em prestação de contas de convênios e contratos de repasses pelo TCU. Cadastrador de Entidades, Orientador de Operacionalização do SICONV e Analista de Propostas de Convênios e Transferências Voluntárias do Ministério da Agricultura.
Salvador-BA
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